CUNHA, Valdeir Vieira da
ALMEIDA,Valdinar
SOARES,Willians Muller Alves
RESUMO: O objetivo deste artigo é propor uma discussão e analise dos conflitos por terra gerados a partir de desentendimentos entre fazendeiros, grileiros e lideres camponeses que lutaram fielmente junto a seu povo a fim de conquistarem o direito a terra para produzirem, em destaque, á região conhecida como “BICO DO PAPAGAIO” que abrange os estados do Tocantins, Maranhão e Pará. Levando se em conta os acontecimentos históricos de distribuição de terras nos respectivos estados, o que tem se tornado um agravante no sentido de se ver o problema da concentração de terras solucionado. As informações contidas neste artigo são de grande relevância para os interessados em tentear compreender os conflitos agrários, assunto também discutido no contexto da geografia, que aponta para uma nova perspectiva agrária na região do bico do papagaio.
INTRODUÇÃO
Este artigo tem como finalidade analisar os conflitos ocasionados pela luta pela terra que aconteceram na Região do Bico do Papagaio no estado do Tocantins e compreender tais acontecimentos que resultaram na morte de alguns líderes comunitários que lutavam em defesa daqueles que não tinham acesso a terra como ferramenta de subsistência. Os conflitos por terras sempre foram uns dos mais variados motivos de mortes de inocentes, e de quem realmente reivindicava o direito a terra. Nessa óptica realizamos um levantamento bibliográfico a fim de conhecermos como se deu as lutas por terras no Brasil, com um enfoque maior na legitimação de terras da região do Bico do papagaio – TO.
Ao fazermos um recorte temporal desde o inicio da ocupação de terras no Bico do Papagaio – TO, em 1964 até dias atuais, perceberá a forma de ocupação dessa grande área, e analisando as mais diversas participações de pessoas importantes que morreram e ficaram com seus nomes gravados na história. (KOSTCHO, 1981).
Como é o caso de um homem de muita coragem e fé, o PE. Josino que foi morto, segundo relatos, nesses conflitos agrários. Outra pessoa de renome internacional é a Sr.ª Raimunda que reside no povoado de Sete Barracas – TO, ainda viva, que participou de forma direta nessa conflitante batalha contra, ainda em tempos remotos, posseiros e, em tempos não tão passados, conta fazendeiros que se diziam proprietários de terras na região.
Tendo como caminhos o método dedutivo e métodos de procedimentos histórico, bibliográfico, entre outros é que vamos nos propor a mostrar o ocorrido histórico da ocupação e nos conflitos agrários da região do Bico do Papagaio.
1– LOCALIZAÇÃO E HISTÓRICO DA REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO – TO
A região do Bico do Papagaio localiza-se no extremo norte do Estado do Tocantins, está compreendido entre os rios Araguaia, a Oeste, e Tocantins, a Leste; fazendo fronteira entre o Estado do Pará, a Oeste, e Maranhão, a Leste.
Encontra-se na transição geográfica entre o cerrado do Centro-Oeste e a floresta Amazônica; os Rios Tocantins e Araguaia. Vastas extensões de terra adequadas para a agricultura e a pecuária são partes da riqueza do Estado, a disputa pela posse dessa terra, porém, é a causa de graves conflitos envolvendo fazendeiros e posseiros.
Na região do Bico do Papagaio, no norte do Estado do Tocantins, o problema é explosivo, com freqüentes emboscadas e mortes.
Fonte:INCRA 2008: Falta de reforma agrária amplia conflitos por terra.
Por um longo período manteve-se elevado o número de conflitos no campo, envolvendo conflitos de terra, ocorrência de trabalho escravo, conflitos trabalhistas e outros tipos de conflitos, vinculados à seca, ao movimento sindical e à política agrícola.
A realidade brasileira apresenta uma ampla conflitualidade e um aumento da violência nos espaços sociais agrários, nos quais existem fortes violações de direitos humanos. Segundo Sader (1986), podemos destacar quatro fases na ocorrência de conflitos no campo: de 1985 a 1989, uma grande ocorrência de conflitos; entre 1990 e 1992, uma redução relativa; um aumento dos conflitos nos anos de 1993 a 1995; finalmente, em 1996 e 1998, manteve-se alta e crescente a incidência de conflitos.
Algo também importante a observado é que os conflitos agrários no Maranhão têm suas raízes históricas, em aproximadamente três séculos e meio, em 1612 com a ocupação francesa, entretanto pouco se fez em relação à reforma agrária, portanto há muito que fazer e as ações governamentais da atualidade não foram ainda capazes de resolver o atraso de distribuição das terras e de efetuar a reforma agrária.
No decorrer de várias décadas encontramos o Maranhão sendo um dos estados brasileiros com maior índice de conflitos envolvendo trabalhadores rurais. De 1964 até 1990, foram assassinadas 1630 pessoas ligadas a movimentos sociais rurais, entre índios, lavradores, sindicalistas, religiosos e advogados. Essas mortes eram geralmente executadas por pistoleiros a mando de proprietários de terra e grileiros. (SILVA, 1981. p. 6).
Após o entendimento de parte de acontecimentos na estrutura agrária do estado do maranhão fica mais fácil entender como o Bico do Papagaio entre também em conflituosas brigas por terras. Esses constantes conflitos sempre envolvendo os fazendeiros proprietários de terras e os posseiros, mas vale lembrar que sempre por trás disto havia os interesses políticos.
Sendo eles os “donos das terras” não aprovavam os protestos em relação a reforma agrária brasileira, pois se isso ocorresse perderiam parte de suas terras que muitas das vezes fora tomada a força e “na bala”.
Não é muito difícil encontrarmos certa resistência cultural e política na história do (a)s posseiro (a)s do Bico do Papagaio, pessoas que vinham do Piauí, Maranhão, Ceará e Pernambuco, ou seja, regiões nas quais a integração econômica já se fazia sentir na permanência de um modelo agrário concentrador, o que fez da migração uma forma de resistência às imposições que os condicionavam a agregados e subordinados. Isto é, essas constantes mudanças podem ser interpretadas como uma fuga frente às transformações que regulavam suas vidas, caracterizadas por expulsões evidentes ou disfarçadas.
Há registros de quebradeiras que foram agredidas quando resistindo entravam nas propriedades e eram encontradas dentro das áreas de pastagens digam-se soltas coletando coco. Esta realidade não é distante, pois há “ainda casos de violência física contra as quebradeiras no qual gerentes da fazenda, vaqueiros ou encarregados submetem as mulheres a surras e violência sexual” e “casos em que a mulher precisa roçar a quinta, ou seja, limpar a área do pasto, para ter acesso à área de quebra e coleta do coco” (GONÇALVES, 2010 p. 2)
2– OBRAS DO GOVERNO JUNTO ÀS SOCIEDADES RURAIS
É importante ressaltar que as obras fundiárias dos Governos, não têm tido a preocupação somente com aquisição de imóveis, mas também de dar treinamento aos produtores nas áreas de assentamento.
O governo do Estado do Maranhão juntamente com o INCRA (Instituto de Colonização e Terras do Maranhão), têm se mostrado favorável a questão dos assentamentos, já que a situação agrária vem se agravando nestes últimos anos segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT), em 1987 o Maranhão mereceu o triste título de campeão mundial de conflitos agrários (INCRA 2008).
O Governo também nas últimas décadas vem se colocando a disposição dos assentamentos para a questão de infraestrutura, onde cabe aos líderes levantar projetos de bem feitorias. E já mais recente foi aprovado um novo plano territorial para a Região do Bico do Papagaio, sendo esse um maior investimento na agricultura e na subsistência das famílias.
Esse programa prevê para o Bico do Papagaio, que é um dos 60 territórios que serão atendidos este ano em todo o Brasil pelos Territórios da Cidadania, uma estratégia de desenvolvimento regional e garantia dos direitos sociais realizada pelo Governo Federal em parceria com estados, municípios e a sociedade civil. Serão investidos, por meio da ação integrada de 19 ministérios, R$ 12,9 bilhões .
Os territórios foram definidos com base em critérios como o menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), reduzido dinamismo econômico, número de assentamentos da reforma agrária, de agricultores familiares, famílias de pescadores, comunidades quilombolas, terras indígenas e beneficiários da Bolsa Família. No Bico do Papagaio, onde há uma terra indígena, vivem cerca de 7 mil agricultores familiares, 5,6 mil famílias assentadas e 1,5 mil famílias de pescadores .
3– NOVOS INVESTIMENTOS ECONÔMICOS PARA A REGIÃO DO BICO DO PAPAGAIO E O TOCANTINS
Está previsto para até o começo do meio do ano regente , o início das obras de construção de um Porto Fluvial no município de Praia Norte (TO), com a finalidade de facilitar o transporte fluvial de cargas entre a região do Bico do Papagaio e o Estado do Amazonas, com isso passando pelo Estado do Pará. Em uma segunda etapa o Porto deverá ligar o Tocantins ao Oceano Pacífico, seguindo do Amazonas pelo Equador, Peru e chegando até o mar, o que sem sombra de dúvidas alavancará o Tocantins como importante centro logístico brasileiro, proporcionando a geração de novos negócios, empregos e distribuição de renda para o povo tocantinense, principalmente no Bico do Papagaio.
Esse Porto será destinado ao embarque, desembarque e transbordo de mercadorias, a exemplo do Centro Logístico da Plataforma Multimodal de Aguiarnópolis, dispondo de armazéns, permitirá a integração das ações do futuro porto fluvial à Ferrovia Norte-Sul, interconectando-os. O Porto será um dos principais responsáveis pela logística da produção industrial de Manaus, uma vez que o grande problema das mais de 420 indústrias que estão localizadas na Zona Franca é com a distribuição da produção. (CORMINEIRO, 2010).
Por está localizado no centro do país, e com a conclusão da Ferrovia Norte-Sul, bem como a navegabilidade do rio Tocantins, que estará completamente possível com a construção da eclusa do Lajeado, aliado à estrutura rodoviária, trará para o Tocantins parte das mercadorias produzidas nas indústrias do Amazonas.
O sistema rodoviário-fluvial tem custo altíssimo, envolvendo formação de comboios e a organização de escolta armada, resultando em fretes de até R$ 13 mil por transporte de carreta, dependendo do destino. No sistema de navegação fluvial e marítimo, o custo médio para uma carreta é de R$ 2.200,00 na rota Belém-Manaus e na rota Porto Velho Manaus, bem mais em conta. Estudos comprovam que o transporte hidroviário e ferroviário tem menor custo em relação ao rodoviário, meio que é utilizado para escoamento de cargas atualmente. Enquanto se gasta R$ 2,80 por quilômetro de rodovia, a ferrovia fica em R$ 0,74 e a hidrovia chega a R$ 0,23, em média. Este diferencial atrairá investidores de todo o Brasil e do mundo para investir no Tocantins, desde que se focalize na integração das plataformas multimodais com as indústrias. (CORMINEIRO, 2010).
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Posteriormente as análises e levantamentos realizados foram de forma suave que percebemos como ocorreram os grandes conflitos agrários na Região do Bico do Papagaio. São bastante contraditórias as colocações de alguns escritores sendo muitos deles participantes desses movimentos que mataram muitas pessoas que queriam ali apenas uma pequena gleba para poder produzirem o próprio sustento.
É ai que entram para a história os grandes nomes de lutadores que, praticamente, deram suas vidas para que hoje as pessoas tenham terra para se auto-sustentarem, não apenas na visão do comer e do vestir mais também para o conhecimento político-administrativo.
Cada assentamento possui regras próprias e independentes, é também de práxis não ocorrer à comercialização dos lotes concedidos, aos hoje, donos da terra. Percebemos nesse desenrolar que para que um sonho torne-se real é necessária uma busca frenética sem medo e até sem “piedade”. Os ideais de um povo não podem morrer sem que haja luta, essa nem até mesmo sendo uma batalha armada, mais que sim se consiga chegar ao almejado, isto é, ao direito a Terra.
REFERÊNCIAS
CORMINEIRO, Gilberto. Perspectivas Econômicas para a região do Bico do Papagaio e o Tocantins. CAPC Agencia Araguaia em 18/05/2010 as 00:01 Hs. Disponível em: www.folhadobico.com.br, acesso em 29/10/2011 as 15:25.
INCRA. Plano Territorial é apresentado no Bico do Papagaio (TO), em 23/07/2008 as 14:52 Hs. Disponível em: www.incra.gov.br, acesso em 30/10/2011 as 14:15.
GONÇALVES, Caio César de Sena. JESUS, Marcus Vinicius Gonçalves de. ARAÚJO, Jose Nailson Santos. SILVA, Fernando José Brito. Falta de reforma agrária amplia conflitos por terra. CESC-UEMA, 2010. Disponível em: www.ebah.com.br. Acesso em 28/10/2011 as 18:30.
OLIVEIRA, Gerson Alves de. Os posseiros e a luta pela terra no Bico do Papagaio 1964/1985: cultura e identidade. UNESP/Marília.
CUNHA, Valdeir Vieira da. SOARES. Willinas Muller Alves. Uma Nova Definição de Território e Territorialidade. CESI-UEMA, Imperatriz, 2010.
HAESBART, Rogério. O Mito da Des-territorialização: do “fim dos territórios” à multerriotorilidade. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004.
ANDRADE, Manoel Correia de. A questão do território no Brasil. São Paulo – Recife. Hucitec. 1995.
E SILVEIRA, Maria Laura. O Brasil: Território e Sociedade no início do século XXI. 9ed, Rio de Janeiro: recor, 2006.
GEORGE, Pierre, 1972. Os Métodos da Geografia/ Pierre George. Tradução Heloysa de Lima Dantas. 2. São Paulo. Difel. 1986.
ANDRADE, Maria Margarida de. Introdução a Metodologia do Trabalho Cientifico.9.São Paulo:Atlas.2009.
ASTI VERA, Armando. Metodologia da Pesquisa Cientifica. Porto Alegre, Globo, 1976.
SADER, Maria Regina de Cunha Toledo. Espaço e luta no Bico do Papagaio. Tese (Doutorado). São Paulo, USP, 1986.
SILVA, Golbery do Couto. Conjuntura Política Nacional, O poder Executivo e a Geopolítica do Brasil. Brasília: UnB, 1981
