UNIVERSSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO-UEMA
CENTRO DE ESTUDOS SUPERIORES DE IMPERATRIZ-CESI
DEPARTAMENTO DE HISTÓRIA E GEOGRAFIA
CURSO DE GEOGAFIA
VALDEIR VIEIRA DA CUNHA
WILLIANS MULLER ALVES SOARES
ENCHENTES NO BAIRRO CAEMA
IMPERATRIZ-MA
2010
VALDEIR VIEIRA DA CUNHA
WILLIANS MULLER ALVES SOARES
ENCHENTES NO BAIRRO CAEMA
Relatório sobre as enchentes do bairro Caema apresentando a disciplina de climatologia ministrada pelo Msc. Ronaldo Barbosa como requisito parcial de obtenção da segunda nota.
IMPERATRIZ-MA
2010
APRESENTAÇÃO
O presente trabalho é um relatório de pesquisa, com análise feita a partir dos problemas causados pelas fortes precipitações de chuvas, ocupações de áreas irregulares, avanço da cidade as margens do rio Tocantins, causando assim problemas não só de infra-estrutura como também problemas ambientais ao rio e seus afluentes. Visando compreender a problemática das enchentes do bairro Caema localizado na cidade de Imperatriz-MA.
Esse relatório elaborado no fim do 1º semestre do ano de 2010 e concluído no inicio do 2º semestre do mesmo ano, dentro da abordagem da disciplina de climatologia. Com a utilização de alguns trabalhos de TCC’s do CESI-UEMA, contendo informações sobre o local estudado. Com visita no local, com conversa informal com alguns moradores e com análise de relatório da Defesa Civil do município de Imperatriz, ver anexo 1 e 2.
Esse relatório traz ao leitor esclarecimento quanto a problemática da falta de infra-estrutura, causado pela falta de planejamento urbano. Tendo como foco as enchentes do rio Tocantins no período de 2004, 2006, 2007 e 2009.
O processo de urbanização da cidade de Imperatriz-MA é caracterizado pelo crescimento desordenado, onde as ocupações de áreas inadequadas provocam à existência de estruturas incapazes de comportar o avanço da cidade as margens do rio Tocantins. A problemática das enchentes do rio Tocantins no bairro Caema são provenientes das fortes precipitações, abertura das comportas das hidrelétricas de Lajeado e Palmas, situadas no estado do Tocantins, e também as ocupações das APP’s. O bairro Caerma sofre conseqüentemente com as cheias em virtude do poder público não investir em sua infra-estrutura. Analisando as cheias no período de 2004, 2006, 2007 e 2009 percebe se grandes transtornos aos moradores, ao poder público e ao próprio meio ambiente.
Palavras-chaves. Urbanização. Precipitação. Enchentes.
Lista de figuras
Figura 1- Mapeamento das ruas do bairro Caema pelo PSF.
Figura 2- Rua alagada no bairro Caema.
Figura 3- Resíduos sólidos jogados no riacho Bacuri.
Figura 4- Destruição das margens do riacho Bacuri.
Figura5- alagamento da rua principal no bairro Caema.
Listas de siglas
PSF- Programa Saúde da Família.
INMET- Instituto Nacional de Meteorologia.
TCC’s- Trabalhos de Conclusão de curso(s).
APP’s- Área de Preservação Permanente(s).
CAEMA- Companhia de Água e Esgoto do Maranhão.
Nos últimos tempos a organização do espaço mundial tem sido propriamente urbana. Essas transformações têm sido percebidas em virtude do desenvolvimento do capitalismo, que, em diversas sociedades tem provocado mudanças de cunho geral, onde, o acumulo de massas urbanas tem acelerado uma urbanização descontrolada.
A modernização do setor industrial e a criação de novos postos de trabalho nos grandes centros urbanos têm provocado um grande fluxo de migrações da população rural. Esse fluxo migratório tem acarretado uma série de implicações, seja elas de ordem social, econômica ou ambiental. A constatação desse processo de urbanização a nível mundial, também é percebido no descobrimento e gerenciamento do espaço brasileiro que vai ser relatado ao longo do seu processo histórico.
O inicio do processo ocupacional no Brasil, teve como fator marcante o histórico das grandes navegações, em que, a ocupação é feita pelos portugueses, no ano de 1500, após 30 anos ameaçados por outras nações a coroa portuguesa teve a preocupação de administrar as terras brasileiras, com as chamadas expedições de exploração e povoamento. O objetivo era assegurar a posse da terra que era questionada e a busca de novos horizontes.
As primeiras distribuições geográficas estão presentes na linha imaginaria do Tratado de Tordesilhas. Este questionado pelo rei Francês que perguntava qual o documento que dividia o mundo entre espanhóis e portugueses. A expansão marítima como ferramenta tecnológica, possibilitou os primeiros conflitos territoriais e a possibilidade de novos ocupantes, como por exemplo: franceses e holandeses.
Outro aspecto marcante na divisão territorial do Brasil, juntamente com a situação política, foram às capitanias hereditárias, sistema de doze capitanias em que cada um possuía seu “dono”, propriamente dito. A chegada de novos emigrantes no Brasil é um fator acentuado na construção de uma identidade hoje buscada por todos.
Especificamente a regionalização do espaço brasileiro em (norte, sul, leste e oeste) é um exemplo de distinção entre áreas, Amazônica, centro, nordeste e sulistas. Dessa forma, a regionalização homogênea tem inicio na organização do espaço brasileiro.
Designadamente o Maranhão que era o estado do Grão-Pará, foi invadido pelos franceses e holandeses no século XVI, e segundo os relatos históricos a mão-de-obra local era africana, inicia a produção das riquezas culturais, econômicas e históricas assim a urbanização e explosão demográfica e distribuição da população por esse estado. Hoje a divisão do Maranhão em macro, meso e micro regiões se dão pelos fatores demográficos, econômicos e espaciais.
Descrevendo esse processo de urbanização no Brasil e no maranhão a cidade de Imperatriz, apresentada como a segunda maior deste estado, situada na mesorregião sudoeste do maranhão, com área aproximadamente 1.367,20 Km2, tendo como áreas limítrofes: Ao norte o Estado do Pará; a o oeste o estado do Tocantins; a leste o município de João Lisboa; e ao sul os municípios de Porto Franco e Sitio Novo (SANCHES, 2002).
A cidade de Imperatriz tem posição geográfica privilegiada localizada á 5° 52’ 32¨ em latitude sul e a 47° 48’97¨ a longitude oeste ao meridiano de Greenwich, outro aspecto é a altitude de 95 metros acima do nível do mar. Sua fundação foi no ano de 1852 a 16 de julho deste mesmo ano, pelo então Frei Manoel Procópio do coração de Maria, que inicialmente recebeu o nome de Vila de Santa Teresa de Imperatriz.
Considera se o método de abordagem dedutivo, partindo de um nível mundial para um recorte menor, nomeadamente o bairro Caema localizado na cidade de Imperatriz-MA. O método de procedimento histórico-quantitativo abordando a evolução urbana da cidade visando à compreensão das causas e conseqüências apresentada em sua estrutura civilizada como também o método comparativo a fim de confrontar os dados e estabelecer critérios de compreensão junto às informações coletadas.
O presente relatório utiliza se também de uma pesquisa de campo, buscando analisar as causas reais dos problemas causados pelas enchentes. Análise do anexo 1 cedido pela Defesa Civil do município a fim de comparar a quantidade de famílias desabrigadas pelas cheias do rio Tocantins com os gráficos do INMET, co o objetivo de compreender as fortes precipitações do período de 2004, 2006, 2007 e 2009. Ver anexo 1 e 2.
Na década de 1970 Imperatriz é consolidada com um grande surto de aglomeração humana, estas oriundas de varias localidades do estado do Maranhão e de outros estados. É nesta mesma década que é criado o bairro Caema, tendo este nome em virtude da sua proximidade das instalações da CAEMA, que presta serviço de tratamento e distribuição dos recursos hídricos deste município.
O aglomerado habitacional de Imperatriz, especificamente, a comunidade do bairro Caema, ao construírem as suas moradias nas margens do rio Tocantins, eles não estavam preocupados com as consequências ambientais, o mais importante para eles era possuir um morada própria, não importando se estava em áreas irregulares.
Em razão do desenvolvimento das varias faces do capitalismo, nas sociedades atuais tem provocado mudanças na organização, manuseio e habitação do espaço mundial. Com características de acumulo de aceleração do aglomerado nos países desenvolvidos e subdesenvolvidos.
Dentre outro fator importante na elaboração de uma nova estrutura do espaço, onde o desenvolvimento industrial é apresentado como uma ferramenta que propicia a criação de novos meios de trabalho que contribuem de forma significante para a ocorrência do fluxo migratório nas grandes metrópoles. Em função disso as consequências não são nada animadoras, as provenientes construções irregulares em Áreas de Preservação Permanente, APP. A reorganização do espaço mundial é refeita a partir da revolução industrial que trouxe consigo mudanças na demografia e no crescimento das cidades.
A compreensão do uso do espaço residido pode ser entendida a partir da interpretação feita da fragmentação que os países elaboram a despeito do seu território. Em nível de Brasil observa se que seu desenvolvimento está ligado ao fator histórico de seu descobrimento, em que Portugal utilizou a colonização de exploração de recursos, minerais, em faixas litorâneas brasileiras.
O descobrimento desta nova terra vai propiciar, em séculos mais tardes, o surgimento de um dos elementos que vai contribuir com o crescimento de uma determinada região: a imigração, estes nativos da Europa, que viam no Brasil uma oportunidade de emprego no cultivo de alguns produtos agrícolas como: café, algodão, cana de açúcar.
Em contexto regional o Maranhão também recebe imigrantes, estes vindos da África, que eram destinados ao trabalho escravo. Descrevendo o processo de urbanização ocorrido no Brasil identificamos no Maranhão o surgimento de mecanismos que propiciaram a ocupação do território.
Assim a sendo no sudoeste deste estado situa se a cidade de Imperatriz, que foi criada por razões políticas com intenção de demarcação do espaço, território. Segundo Paé (2005) a partir de 1960 Imperatriz-MA experimenta um surto de desenvolvimento em benefício da abertura da BR 010 (rodovia Belém-Brasilia). Assim sendo há uma predominância de imigrantes que instalam se na cidade em busca de melhores condições de vida.
Analisando esse contexto histórico podemos identificar o acumulo populacional e demográfica da mesma. Ligado a esse fator percebe se que nem todas as pessoas conseguem moradias próprias, surgindo com isso os bairros mais afastados da cidade ou até mesmo as periferias, que sem nenhum planejamento urbano edificam suas moradias em locais impróprios. É na década de 1970 que o espaço urbano do bairro Caema é instituído.
Com características espaciais concretas, que representam tanto um produto na sociedade quanto um condicionador das relações sociais, na medida em que a estrutura produzida por um grupo de famílias que não tendo moradias próprias fazem das APP’s uma unidade de habitação irregular junto aos padrões que regulam as áreas de proteção ambiental.
O bairro Caema está localizado a oeste da cidade de Imperatriz, cujo nome é atribuído à proximidade das instalações da CAEMA, segundo dados do PSF (2010), o bairro conta hoje com acompanhamento desta unidade básica de saúde onde são realizadas ações de prevenção à saúde feita a partir do cortejo das famílias pelos agentes de saúde que totalizam seis agentes que são responsáveis por manter a preservação da saúde dos moradores deste mencionado bairro.
ORIGEM DO BAIRRO CAEMA
A cidade de Imperatriz-MA também conhecida como “Princesa do Tocantins” por ser banhado pelo seu principal rio o Tocantins, é vista hoje como a cidade que mais cresce no Maranhão, com predominância do comercio varejista e atacadista, prestação de serviços e apontada, segundo o Ministério das Cidades, Brasil (2005), como uma das 100 melhores cidades do Brasil para melhor iniciar a carreira profissional.
A cidade de Imperatriz conhecida também como “cidade do trabalho” é hoje um dos atrativos de imigração de população oriundas do interior do Maranhão, do estado do Tocantins e do estado do Pará, que vê nessas características de grandes cidades uma oportunidade de ser bem sucedido na vida. Não podemos esquecer o desenvolvimento da agropecuária está em primeiro lugar no estado. Os deslocamentos provenientes ou em circunstância destes atrativos nem sempre significam uma oportunidade de adquirir uma moradia fixa. Em detrimento destes elementos percebe se que a cidade de Imparatriz-MA a partir da década de 1970 passa a experimentar um surto de população periférica.
É nessas condições que em 1975 nasce o bairro Caema. Que segundo o morador que reside a 30 anos no bairro.
Esse pedaço de chão aqui era uma fazenda que era do seu Simplício Moreira, ele deu alguns lotes para a construção da CAEMA. Ai junto com a CAEMA veio também algumas olarias, que compraram esses lotes perto do rio Tocantins, e que hoje é o bairro Caema, que nasceu sem nenhuma estrutura. (MORADORES, 2010).
O processo de evolução do bairro Caema é perceptível com a chegada das instalações da rede elétrica e hídricas, que inclusive segundo moradores (2010) “não é cobrado taxa alguma pela companhia responsável (CAEMA) e outros serviços como coleta do lixo, que vez por outra é irregular, e instalação de telefones públicos”.
O bairro é cortado, em aproximadamente, 24 ruas e com população estimada segundo dados do PSF de 926 famílias. O bairro conta hoje com alguns serviços básicos como saúde, coleta do lixo e acompanhamento policial. Para uma melhor localização o bairro Caema pode ser visto assim na figura 1:
Figura 1. Fonte: PSF 2010.
Sendo uma área de ocupação irregular, o bairro é desprovido de investimento do poder público, dessa forma o bairro não dispõe de ruas trafegáveis, o que impossibilita a entrada dos veículos que fazem o policiamento preventivo, dando inicio aos altos índices de violência e consumo de drogas. Outro problema, em valentia da falta de infraestrutura a coleta de lixo é irregular, podemos apontar também, aumento dos casos de doenças causados pela cheia do rio Tocantins e riacho Bacuri.
O bairro é carente de recursos do poder público, porque este esta ocupando o leito maior do rio e também porque o mesmo é cruzado por duas APP’s, que segundo o Código Florestal lei 4.771/65 art. 2º “determina a proteção de florestas nativas e define como área de preservação (onde a conservação da vegetação da é obrigatória) uma faixa de 30 a 500m nas margens dos rios, de lagos e de reservatórios. [...]”.
De acordo com esses parâmetros podemos constatar que o bairro Caema anualmente sofre pelos períodos chuvosos de decorrentes enchentes. Segundo informações de moradores (2010) “foi nos anos de 1980 e 1990 que as enchentes no rio Tocantins mais afetaram o bairro”.
Pressupõe que este é um relatório que vem analisar, com um estudo de 30 anos normal climatológica, verem estes dados nos gráficos do INMET, no período de 2004, 2006, 2007 e 2009, ver anexo 2. Cabendo analisar as informações decorrentes neste período, sabendo que conforme relatos de moradores (2010) “o que faz as ruas ficarem alagadas não é somente a cheia do rio Tocantins é também a cheia de seus afluentes em principal o grande riacho Bacuri”.
Desta forma abrange se que a ocupação irregular da área correspondente ao bairro Caema provoca grandes impactos ambientais.
Á medida que a humanidade aumenta sua capacidade de intervir na natureza para a satisfação de necessidades e desejos crescentes, surgem tensões e conflitos quanto ao uso do espaço e dos recursos. Nos últimos séculos, um modelo de civilização se impôs, alicerçado na industrialização, com sua forma de produção e organização do trabalho, a mecanização da agricultura, o uso intenso de agrotóxicos e a concentração populacional nas cidades.
Tornaram-se hegemônicas na civilização ocidental as interações sociedade e naturezas adequadas às relações de mercado. A exploração dos recursos naturais se intensificou muito e adquiriu outras características, a partir das revoluções industriais e do desenvolvimento de novas tecnologias, associadas a um processo de formação de um mercado mundial que transforma desde a matéria-prima até os mais sofisticados produtos em demandas mundiais.
As relações político econômico que permitem a continuidade dessa formação econômica e sua expansão resultam na exploração desenfreada de recursos naturais, especialmente pelas populações carentes de países subdesenvolvidos como o Brasil. É o caso, por exemplo, do da população ribeirinha de Imperatriz-MA que desmatam a margem do rio para construir suas casas próximo do centro da cidade.
A exploração dos recursos naturais passou a ser feita de forma demasiada e intensa, a ponto de pôr em risco a renovação desses recursos. Sabe se agora da necessidade entender mais sobre os limites da renovação desses recursos tão básicos, como a água, por exemplo. Os rápidos avanços tecnológicos viabilizaram formas de produção de bens como conseqüências indesejáveis que se agravam com igual rapidez.
Além dos mais variados problemas causados pelo homem que assolam as grandes cidades, outros fenômenos que contam com grande participação da natureza também dificultam a vida nos centros urbanos: as enchentes. As áreas urbanas são as que mais expressam as intervenções humanas no meio natural. O desmatamento, as edificações, a canalização, a mudança do curso dos rios, a poluição da atmosfera, dos cursos de água e a produção de calor geram diversos efeitos sobre os aspectos do ambiente. As alterações ambientais causadas pelas atividades urbanas são sentidas pela população, tais como o aumento da temperatura nas áreas centrais, o aumento de precipitação e as enchentes. Essa última conseqüência do processo de urbanização teve como causa principal a construção de casas, indústrias, vias marginais implantadas nas áreas de várzeas dos rios e proximidades e é, atualmente, um problema constante nos períodos chuvosos nos principais centros urbanos. Desta forma torna se percebível a presença desses fatores que como elementos causadores no das enchentes no bairro Caema.
As enchentes são fenômenos naturais que ocorrem quando a precipitação é elevada, ou seja, quando a chuva é intensa e constante, a quantidade de água nos rios aumenta, extravasando as suas margens. Entretanto, com as interferências antrópicas as inundações são intensificadas em vista de alterações no solo de uma bacia hidrográfica, tais como a urbanização, impermeabilização, desmatamento e o desnudamento (eliminação da vegetação).
Outro fator que agrava as inundações é a inserção de equipamentos urbanos e infraestrutura (edificações, pavimentação de ruas, etc.), na ausência de uma rede de escoamento pluvial tem provocado grandes transtornos no perímetro urbano de Imperatriz, com um significativo aumento de água superficial e, por conseguinte, redução da infiltração aquífera no solo. Tal fato tem gerado pontos de alagamentos no bairro Caema, implicando sérios transtornos e desconfortos aos seus moradores.
São frequentes as inundações, que dificultam o dia-a-dia de seus moradores, o trânsito torna-se caótico e intrafegável e; muitas são as residências alagadas durante o período chuvoso. A situação é ainda mais grave para os moradores ribeirinhos, que são obrigados a abandonar suas casas no período chuvoso.
Uma enchente no ambiente urbano é muito mais que o transbordamento natural da margem de um rio. As causas possuem múltiplas dimensões, inerentes ao processo de urbanização, e que formam um emaranhado complexo de inter-relações entre os fenômenos causadores das enchentes. De fato o as enchentes no bairro Caema, é devido à ausência de um planejamento urbano que segui as orientações legais quanto à ocupação de áreas próximas aos rios.
As estruturas presentes no bairro Caema na dão condições apropriadas para que haja construções ou mesmo a ocupação, que segundo os moradores (2010), “essas áreas, em partes pertencem a Marinha do Brasil, é o caso das ruas: dois e nova. Por se tratar de áreas próximas de um rio, foi destinada a Marinha por ser um ponto estratégico de navegação fluvial”. No período chuvoso é comum observar ruas inteiramente cobertas de água por não haver locais de escoamento da mesma. O nível do rio ao elevar se instantaneamente deixa muitas famílias desabrigadas. Por de traz da problemática das enchentes podemos citar o bloqueio dos córregos e riachos que cortam o bairro, feitos pelos próprios moradores que dia a dia despejam quantidade exorbitante de lixo doméstico nesses locais.
O remanejamento destas famílias não ocorre, porque estes resistem em não deixar as áreas que sofrem alagamentos, alegando que não tem lugares para ir, o poder público até tentam conscientizar que essas áreas são lugares impróprios para serem habitados não restando alternativa os moradores estão à mercê das fortes precipitações de chuva que caem na região e contribuem de forma bastante significante para os transtornos de deslocamentos.
Figura 2: Fonte: Jornal Pequeno 2006.
Quadro 1.
| Mês/ano | Precipitação (mm) | Famílias desabrigadas |
| Março/2004 | 370 mm | 60 famílias |
| Abril/2006 | 550 mm | 320 famílias |
| Fevereiro/2007 | 340 mm | Zero família |
| Abril/2009 | 450 mm | 120 famílias |
Fonte: Defesa Civil/INMET.
Segundo os dados fornecidos pela Defesa Civil no ano de 2004 foram desabrigadas 60 famílias, no ano de 2006 o número de famílias desabrigadas somou 320 famílias, no ano de 2007 essa soma, do ano anterior, 2006, de famílias desabrigadas reduziu se a zero e só após dois anos esse número de famílias desabrigadas tornou a aumentar, saiu de zero em 2007, e passou para 120 em 2009.
Neste relatório o principal problema que vamos abordar está diretamente relacionado com as cheias das ruas e os deslocamentos de famílias do bairro Caema para áreas não alagadas. Como já foi anteriormente dito essas cheias e deslocamentos estão diretamente ligados a: o desrespeito das APP’s, por ser desprovido de investimentos da prefeitura, pelas fortes chuvas que caem na região, etc.
Baseando se em dados fornecidos pela Defesa Civil de Imperatriz-MA e gráficos do INMET poder se verificar a quantidade de famílias deslocadas, por cada ano, e comparar com os gráficos fornecidos.
E segundo os gráficos do INMET apresenta no ano de 2004 um percentual de precipitação de máxima 370 mm e mínima de 10 mm, no ano de 2006 essa precipitação máxima é de 550 mm e mínima de zero mm para todo o ano, já no ano de 2007 estas máximas caem para 340 mm e a mínima permanece zero mm anual e em 2009 essa máxima volta a subir e atingi 450 mm, mas a mínima permanece a mesma do ano de 2007, zero mm.
Problemas como esse vem confirmar a hipótese, que já se levantava, da possibilidade de sérios riscos em manter um alto ritmo de ocupação, com invasão e destruição da natureza sem conhecimento das implicações para a vida no planeta. Em todos os espaços, os recursos naturais e o próprio meio ambiente tornam-se uma prioridade, um dos componentes mais importantes para o planejamento político econômico dos governos, passando então a ser analisados em seu potencial econômico e vistos como fatores estratégicos.
Torna se fundamental à sociedade impor regras ao crescimento, à exploração e a distribuição dos recursos de modo a garantir a qualidade de vida daqueles que deles dependem. Portanto deve se cuidar da conservação, isto é, que gere o menor impacto possível e respeite as condições máximas de renovação dos recursos.
É claro que nem sempre isso acontece, e quando isso não ocorre os problemas gerados pela quantidade de lixo lançados diretamente nos riachos provocam sérios danos a natureza, como por exemplo: poluição das águas, assoreamento, destruição das matas ciliares, e sem falar dos problemas de saúde em virtude da contaminação das águas.
Essa é a realidade do riacho Bacuri dentro do bairro Caema. Um riacho que um dia forneceu água para saciar a sede dos moradores, hoje é tratado desta forma: Figura 3. Fonte: Autores.
Figura 4. Fonte: Autores.
Os relatórios da Defesa Civil de Imperatriz-MA relatam a quantidade de famílias desabrigadas nos anos de 2004, 2006, 2007 e 2009. Onde no ano de 2004 a quantidade e famílias desabrigadas pelas cheias do rio Tocantins foi de... No ano de 2006 foi de... E no ano de 2006 foi de... Isso mostra que houve diferenças quanto ao numero desabrigados por causa das chuvas.
Figura 5. Fonte: Jornal Pequeno 2006.
Segundo o Jornal Pequeno “A cheia foi provocada pelas chuvas que caem intensamente nos dias na região tocantina e pela abertura das comportas das usinas hidrelétricas de Lajeado e Palmas (ambas no estado do Tocantins) [...]”.
Compreende se que as enchentes não são provenientes apenas das chuvas que caem em Imperatriz, más, está ligada além da abertura das comportas das hidrelétricas citadas acima com a proximidade das moradias com as margens do rio.
Tendo como objetivo geral desta pesquisa a identificação das causas reais na problemática das enchentes do bairro Caema em Imperatriz-MA. Onde com o período chuvoso, conhecido regionalmente como inverno, estação que se estende de novembro até abril.
As questões de infraestrutura são provenientes do processo de urbanização que ocorreu de forma desordenada a nível mundial. Os quadros de urbanização da cidade de Imperatriz apresentam problemas semelhantes à de outras cidades em países desenvolvidos como, por exemplo: desemprego, transporte, água encanada, esgotos tratados, educação e saúde, são problemas comuns diagnosticados por meio de pesquisas que visam estudar o problema do espaço mundial.
No estado do Maranhão, a urbanização, segundo fontes históricas, ocorreu de forma gradativa, no entanto as cidades maranhenses apresentam características das cidades brasileiras, no tocante uso e produção do espaço urbano.
É especificamente em Imperatriz que a organização do espaço, em um recorte menor, no bairro Caema, que vamos compreender a existência desses problemas. A ocupação não adequada de algumas áreas, degradando o meio físico e natural, falta de investimento pelo o poder público, causa implicação social gerando desconforto para a população.
Quando, em visita no local pode se perceber que as causas da urbanização desordenada acarretam transtornos ao meio ambiente onde os moradores são desprovidos de uma infraestrutura adequada, ruas sem nenhuma condição de tráfego, ocupação irregular de APP’s que provocam a destruição total das margens de rio e riachos, coleta de lixo irregular, alto índice de criminalidade e tráfico de drogas. E sem falar nos casos ocultos de hanseníase proveniente da contaminação das águas.
Porém, este relatório especificamente considera as enchentes o principal problema que atinge centenas de moradores no bairro Caema. Identificamos que as causas desse problema não são apenas chuvas, más, por de traz disto está às fortes precipitações que caem ao longo da cabeceira do rio Tocantins como também a abertura das comportas das hidrelétricas de Lajeado e Palmas, ambas no estado do Tocantins.
A própria Defesa Civil não dispõe de informações precisas sobre o número de famílias desabrigadas proveniente das chuvas que caem no período chuvoso, quando os gráficos do INMTE mostram que a precipitação em fevereiro do ano de 2007 foi de 340 mm e nenhuma família desabrigada sendo que o mesmo apresentou no ano de 2004, 370 mm de precipitação de chuva, e o número de desabrigados segundo a Defesa Civil foi de 60 famílias.
Uma vez que 30 mm de precipitação a mais ou a menos não são suficientes para desabrigar um número maior ou menor de famílias? Se analisarmos corretamente os gráficos do INMET nesse período e as causas das enchentes no bairro Caema vamos perceber que o desalojamento das famílias não ocorre somente em virtude das chuvas, mas como também dos outros elementos causadores das enchentes citados acima. Isso significa ainda que os dados obtidos em 2004 apontem para essa compreensão.
Isso comprova que as enchentes do rio Tocantins não são provenientes apenas das precipitações de chuva, más, está ligada também a abertura das comportas das hidrelétricas e as fortes chuvas que caem nas cabeceiras do rio. Outro elemento causador das enchentes pode se apontar o excesso de resíduos sólidos lançados diretamente nos córregos e riachos que atravessam todo o bairro e deságuam no rio Tocantins.
É importante levar em consideração que o clima de Imperatriz é quente/úmido, variando no período seco de 24°C a 35°C, e no período úmido chuvoso de 21°C a 34°C.
Não podemos esquecer que outro elemento causador das cheias é a ocupação irregular das APP’s, onde o próprio poder público é ciente de que existem leis que regulamentam o uso dessas áreas e manuseio do espaço urbano, no entanto não há respeito ou aplicação, haja vista que especificamente no bairro Caema os moradores resistem e insistem em permanecer nessas áreas sujeitas a sofrerem as consequências das cheias do rio Tocantins.
No entanto, é a natureza a que mais sofre com essa resistência e insistência, onde a cada ano, mês e dia é destruída quase que totalmente em virtude de em um espaço que oferece amplos lugares para ser habitado, são as margens dos rios que muitas pessoas alegando não têm para onde ir fazem dessas áreas verdadeiros campos de destruição do ambiente. A problemática gerada pela urbanização das grandes cidades é fruto da falta de uma consciência ecológica, onde os recursos naturais deveriam ser manejados e usufruídos de forma correta.
Assim é a problemática das enchentes do bairro Caema onde os moradores alegam a proximidade do rio ser confortável ao ponto de saciar suas vontades contribuindo de forma expressiva com o processo de destruição e descaracterização do espaço natural.
As experiências obtidas na elaboração deste relatório apresentam atitudes práticas de preservação do meio ambiente, sugeridas a todas as pessoas, que em virtude das barreiras impostas pelo sistema capitalista, onde os interesses individuais de cada um imperam ao ponto que o meio ambiente venha sofrer as consequências drásticas, são de que podemos apresentar, em um futuro não muito distante, dados animadores no que diz respeito ao crescimento urbano de Imperatriz, bem como que a situação dos moradores do bairro Caema e o meio ambiente possam possibilitar maior tranquilidade ao rio e a própria cidade.
PAÉ, Adalgiza Silveira. Análise das deficiências na estrutura urbana no bairro da Caema em Imperatriz-MA, Imperatriz-MA, 2005. p. 13 a 51.
SILVA, Dalvaci Roberto de Medeiros. Aspecto sócio-econômico da população de Imperatriz no Perímetro Cacau. Imperatriz-MA, 2004. p. 35 a 40.
SANCHES, Edimilson. Enciclopédia de Imperatriz: 150 anos: 1852-2002. Imperatriz-MA: Instituto Imperatriz, 2003.
BRASIL. Código Florestal Brasileiro, Lei 4471/65. Disponível em: www.ibama.gov.br: acesso em 23/07/2010 às 23h15min min. PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, PSF bairro Caema. Imperatriz-MA, 2010.
OLIVEIRA NETTO, Alvim Antônio de. Metodologia da Pesquisa Científica: guia Prático para Apresentação de Trabalhos Acadêmicos. 2 ed. Ver. e atual. Visual Books, Florianópolis, 2006. p. 70-86
IMPERATRIZ-MA, Defesa Civil, 2010. RELATÓRIO QUANTITATIVO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DESABRIGADAS NOS ANOS DE 2004 A 2010.
INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA-INMET. Chuva acumulada mensal, normal climatológica, 2004, 2006, 2007 e 2009.
JORNAL PEQUENO. 21851 ed. 04/04/2006. Disponível em: www.jornalpequeno.com: acesso em: 12/08/2010 às 23h43min min.
Anexo 1.
RELATÓRIO QUANTITATIVO DO NÚMERO DE FAMÍLIAS DESABRIGADAS NOS ANOS DE 2004 A 2010
ANO 2004 – 60 FAMÍLIAS
ANO 2005 – 110 FAMÍLIAS
ANO 2006 – 320 FAMÍLIAS
ANO 2007 – 0 FAMÍLIAS
ANO 2008 – 0 FAMÍLIAS
ANO 2009 – 120 FAMÍLIAS
ANO 2010 – 60 FAMÍLIAS
OBS:. Os números referem-se aos anos de 2004 a 2010 de acordo com os dados que restaram à atual gestão, além de variarem por se tratar de um fenômeno natural do Rio Tocantins, este por sua vez recebe influência das duas grandes hidrelétricas, sendo elas a hidrelétrica de Lajeado – TO e a grande hidrelétrica de Tucuruí – PA.
Ressalta-se ainda, que a variação nos números de famílias desabrigadas se deve à inconstância do aumento do nível do rio Tocantins e seus afluentes, como o grande riacho bacuri, cacau, capivara, riacho do meio e santa Tereza, sendo que anos o rio sobe mais atingindo mais famílias e anos ele sobe menos atingindo menos famílias. Os bairros no qual o Rio Tocantins alaga, são, Beira Rio, principalmente nas ruas Nova e Niterói, Bairro da Caema, rua da paz, campo de futebol e demais partes baixas, Vila Leandra, Areal e o Bairro do Curtume, região central nas mediações da Av. 15 de Novembro.
Anexo 2.
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